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Todas as etapas são 100% gratuitas, incluindo:

✔️ Cursos teórico e prático
✔️ Exames médicos e psicológicos
✔️ Exame toxicológico (quando aplicável)
✔️ Custos da locação de veículos para exame
✔️ Taxas do DetranRS

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Distribuição das vagas

✔️ 1.500 vagas para obtenção da Permissão para Dirigir
✔️ 600 vagas para adição de categoria
✔️ 900 vagas para mudança de categoria (90 para categoria C, 720 para categoria D e 90 para categoria E)

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Quem pode se inscrever?


Para se inscrever, é necessário:

- Ter 18 anos ou mais
- Saber ler e escrever
- Ter domicílio no RS há pelo menos 2 anos
- Possuir CPF regular
- Estar inscrito no CadÚnico ou Devolve-ICMS até 28/02/2025
- Ter renda familiar de até 3 salários mínimos
- Não possuir processo RENACH ativo para os serviços do edital
- Não estar impedido judicialmente de dirigir
- Não ter CNH suspensa, cassada ou ser reincidente de crime de trânsito

📣 Importante
Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo, ficará impedido de participar por 2 anos.

Como se inscrever?

  • Acesse: www.detran.rs.gov.br
  • Escolha o serviço desejado e a categoria
  • Informe seus dados conforme o CadÚnico e Devolve-ICMS
  • Salve o comprovante de inscrição
  • Ou vá a qualquer CFC do Rio Grande do Sul para se inscrever presencialmente.

Perguntas frequentes

  • Quem pode se inscrever no Programa CNH Social?Pessoas com 18 anos ou mais, residentes no RS há pelo menos 2 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos, que saibam ler e escrever e estejam inscritas no CadÚnico até 28/02/2025. Quem participa também do Devolve-ICMS, concorre às vagas reservadas a este programa e tem mais chances de ser sorteado. É necessário ainda ter CPF regular e não estar impedido judicialmente de dirigir.
  • O que está incluído gratuitamente?
    O programa cobre todas as etapas da habilitação: cursos teórico e prático, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando necessário), locação dos veículos e taxas do DetranRS.
  • Posso escolher a categoria da habilitação?
    Sim! Você pode escolher:
    - Permissão para Dirigir (categorias A ou B)
    - Adição de categoria (para quem já possui CNH)
    - Mudança para C, D ou E (conforme requisitos legais de tempo e idade).
  • Como saberei se fui selecionado?
    Os nomes dos sorteados serão publicados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. Os selecionados terão até 45 dias para comparecer ao CFC e iniciar o processo.
  • E se eu for sorteado, mas não comparecer ou desistir?
    Quem não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar do programa por 2 anos. É essencial acompanhar os prazos e documentos exigidos para garantir o benefício.

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